TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

O presente Termo de Referência (TR) tem como finalidade a contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos Especializados compreendendo consulta com médico especialista em Cardiologia, realização de eletrocardiograma, teste ergométrico e emissão de laudo de aptidão física dos Agentes de Policia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme detalhamento no Termo de Referência

R$ 8.085,00

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico personalizado – painel em lona, canetas, sacolas ecológicas, folders, cartazes, crachás, banners, pastas e blocos de anotação – destinado às campanhas Novembro Azul (2026), Setembro Amarelo (2027) e Outubro Rosa (2027) e à XXI Jornada Jurídica da PGE/MA (2026), por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações do Termo de Referência.

R$ 21.646,53Encerrada

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ESTADO DO MARANHAO - CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO MARANHAO

Contratação de serviços especializados de organização de eventos, compreendendo locação de espaço físico, buffet, decoração temática, sonorização e recepcionistas, destinados à realização do Baile do Espadim da 21ª Turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), com valor de R$ 35.643,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e três reais

R$ 35.643,00

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Aquisição de 120 kits de estesiômetros para controle da hanseníase

R$ 29.550,00Recebendo propostas até 19/11/2026 08:01

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MUNICIPIO DE SAO LUIS

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de divulgação sonora volante por carro de som, destinado à Campanha Municipal de Vacinação Antirrábica Canina e Felina de 2026.

R$ 60.000,00Recebendo propostas até 19/11/2026 08:00

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender o Centro de Ensino Superior em Colinas, referente a despesas do convênio n° 920521/2021 – FNDE/UEMA

R$ 188.919,35Recebendo propostas até 24/11/2026 10:00

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Aquisição de equipamentos para modernização das ações didáticos pedagógicas do Núcleo de Educação a Distância da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, visando proporcionar melhor capacidade tecnológica na oferta de seus cursos e elevando qualitativamente a ação do programa Educação à Distância, contemplada no Convênio nº 903138/2020 - FNDE.

R$ 400.367,10Recebendo propostas até 23/11/2026 10:00

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MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

é a Contratação de empresa autorizada pela Anatel para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), mediante disponibilização de 1 (um) circuito (link) dedicado de acesso à internet, em fibra óptica, com 100 Mbps de capacidade comprometida em cada sentido (simétrico, full duplex, CIR de 100%), destinado a prover conexão redundante (2º link) à sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão – SPRF-MA, em São Luís-MA, física e logicamente independen…

R$ 17.769,08Encerrada

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Aquisição de equipamento de tecnologia da informação e comunicação para atender aos alunos e atividades docentes dos cursos ofertados através do Núcleo de Tecnologias para Educação – Uemanet e dos Polos UAB/UEMA, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil, contemplada no Convênio nº 949691/2023 – CAPES.

R$ 170.255,12Recebendo propostas até 01/12/2026 10:00

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

Aquisição de equipamentos de laboratório (calibrador termopar e kit de coletores solares) para atender aos cursos de Enfermagem, Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contemplados no convênio nº 929358/2022-FNDE.

R$ 25.326,78Recebendo propostas até 10/12/2026 10:00

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ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de topografia, sondagem à percussão e ensaio de percolação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 286.946,70Recebendo propostas até 24/11/2026 09:59

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço unitário, para a execução da reforma e adequação das instalações físicas de gabinete de Desembargador, localizado no 4° Andar do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projetos, anexos do Edital.

R$ 122.294,43Recebendo propostas até 24/11/2026 09:00

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COMANDO DO EXERCITO

Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de paredes divisórias com portas e forros do tipo Dry Wall para diversas instalaçãoes do 24°BIS

R$ 360.500,00Registro de preçosRecebendo propostas até 23/11/2026 09:30

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COMANDO DO EXERCITO

Aquisição de material permanente para o Setor de Aprovisionamento, visando atender as demandas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva (24º BIS)

R$ 388.870,91Registro de preçosRecebendo propostas até 18/11/2026 09:30

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais para manutenção de equipamentos e rede elétrica, de móveis, hidrossanitário e predial, para o Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Fórum “Astolfo Serra” e Varas do Trabalho localizadas no interior do Estado do Maranhão, durante o exercício de 2026/2027, de acordo com as especificações contidas em Termo de Referência.

R$ 199.218,49Registro de preçosRecebendo propostas até 19/11/2026 09:00

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FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos Campi de Chapadinha e São Bernardo/MA.

R$ 4.998.728,16Registro de preçosRecebendo propostas até 23/11/2026 08:59

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SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT INVERTER, SOB DEMANDA, DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA CLASSE A (CERTIFICADO INMETRO), SERPENTINA EM COBRE E ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA EM 220V, DE AR FRIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.

R$ 5.068.308,97Registro de preçosEncerrada

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EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO DAS PROFUNDIDADES NA LINHA DE ATRACAÇÃO DOS BERÇOS ATUAIS (108 A 99) E FUTUROS (98 A 94), CANAL INTERNO E BACIA DE EVOLUÇÃO DO PORTO DO ITAQUI, VISANDO AO RESTABELECIMENTO E À MANUTENÇÃO DAS COTAS HOMOLOGADAS JUNTO À AUTORIDADE MARÍTIMA, CONFORME NECESSIDADE OPERACIONAL DA EMAP. (VERS]AO ALTERADA)

Órgão não informou o valor estimadoRecebendo propostas até 30/11/2026 09:30

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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados para o preparo, transporte e fornecimento de alimentação, para atender as demandas das Unidades Prisionais que integram esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

R$ 276.707.485,35Registro de preçosRecebendo propostas até 19/11/2026 16:00

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MUNICIPIO DE SAO LUIS

Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na confecção de uniforme escolar (artigos de malharia) bem como, calçados (sandálias babuche e tênis com cadarço e velcro) para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de São Luís.

R$ 33.487.066,82Registro de preçosRecebendo propostas até 24/11/2026 09:29

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