29/10/2026 · Brasília · DF · Dispensa
COMANDO DO EXERCITO
A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades de alimentação do efetivo da Organização Militar, composto por aproximadamente 300 (trezentas) pessoas, mediante a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis. A aquisição mostra-se necessária para assegurar o fornecimento regular e adequado de gêneros alimentícios destinados à confecção das refeições servidas diariamente ao efetivo, contribuindo para a manutenção da qualidade nutricional, da variedade e da continuidade do serviço de alimentação. Considerando o quantitativo de pessoas atendidas e a demanda permanente por refeições, faz-se imprescindível garantir o abastecimento tempestivo de produtos em quantidade e qualidade compatíveis com as necessidades da Organização Militar. Além do atendimento à demanda institucional, a contratação, por meio do PAA, contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico local e regional, promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares e ampliando sua participação no mercado institucional de alimentos. Dessa forma, a contratação justifica-se tanto pela necessidade de garantir a continuidade e a regularidade do serviço de alimentação do efetivo da Organização Militar quanto pelo cumprimento dos objetivos da política pública de aquisição de alimentos da agricultura familiar, conciliando o atendimento às necessidades da Administração com a promoção do desenvolvimento econômico e social sustentável.
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 63.171,40
- Valor homologado
- R$ 63.171,40
- Publicação
- 29/10/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
00394452000103-1-023254/2026