03/11/2026 · Rio de Janeiro · RJ · Dispensa
COMANDO DO EXERCITO
A presente contratação visa garantir o fornecimento regular e contínuo de gêneros alimentícios (geleias e frutas desitradadas) de alta qualidade para atender às demandas institucionais desta OM, conforme planejado no cronograma de abastecimento para o 2º semestre do corrente ano. A escolha pelo fornecimento via agricultura familiar atende diretamente ao interesse público de promover a segurança alimentar e nutricional dos beneficiários, oferecendo alimentos frescos, saudáveis e com elevado valor nutritivo. O procedimento encontra-se respaldado pela legislação vigente, em especial pelas diretrizes do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, que determinam a obrigatoriedade ou a prioridade na destinação de recursos para a compra direta de produtos oriundos de agricultores familiares e suas organizações. A contratação de pequenos produtores e cooperativas locais justifica-se, ainda, pelo seu forte impacto socioeconômico, atuando como motor de: Fomento à economia local; Inclusão produtiva; e Sustentabilidade ambiental. Diante do exposto, resta plenamente justificada a abertura do certame e a consequente contratação, por se tratar de uma medida legalmente amparada, economicamente vantajosa para o desenvolvimento regional e essencial para a manutenção das metas de atendimento social deste órgão.
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 1.970,70
- Valor homologado
- R$ 1.970,70
- Publicação
- 03/11/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
00394452000103-1-023513/2026