05/11/2026 · Ladário · MS · Dispensa

COMANDO DA MARINHA

Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais, conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, com dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 14.628/2023, no Decreto nº 11.802/2023 e na Resolução GGPAA nº 21/2025.

CNPJ do órgão

00.394.502/0001-44

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 27.056,43

Valor homologado

R$ 27.056,43

Publicação

05/11/2026

Abertura

Não informada

Encerramento

Não informada

00394502000144-1-015490/2026