04/11/2026 · Belém · PA · Dispensa

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Contratação de empresa ou clínica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas em Medicina do Trabalho, destinadas aos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise e interpretação dos resultados dos exames médicos e complementares previamente realizados no âmbito do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e a emissão de laudo médico de Saúde Ocupacional, conforme demanda do Foro Trabalhista de Santarém, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 35 do Processo nº 8110/2026.

CNPJ do órgão

00.509.968/0001-48

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 1.080,00

Valor homologado

R$ 1.080,00

Publicação

04/11/2026

Abertura

Não informada

Encerramento

Não informada

00509968000148-1-003803/2026