PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO-HOSPITALAR DESTINADO À REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS SEUS RESPECTIVOS MEDICAMENTOS, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 0277203-43.2022.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.