Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de portaria, segurança e controle de acesso hospitalar, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de até 06 (seis) meses, para atender às necessidades do Hospital e Maternidade de Inocência/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 149/2026.