05/11/2026 · Maceió · AL · Dispensa
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Estabelecer cooperação técnica e operacional entre os partícipes para articulação interinstitucional, integração de fluxos de orientação, comunicação institucional, encaminhamento à rede competente, intercâmbio de informações institucionais e ações conjuntas destinadas ao fortalecimento da prevenção, do acolhimento e da proteção de advogadas regularmente inscritas na OAB/AL que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Protocolo CIDA – Caminhos Integrados de Defesa e Acolhimento, instituído pela Resolução nº 007/2026 – OAB/AL, observadas as atribuições legais e institucionais do TJ/AL. Referente ao Termo de Cooperação Técnica 003/2026.
- CNPJ do órgão
- 12.473.062/0001-08
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- Órgão não informou o valor estimado
- Publicação
- 05/11/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
12473062000108-1-000107/2026