04/11/2026 · Santana de Cataguases · MG · Dispensa
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE ITENS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DAS IMPRESSORAS UTILIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPENDEM, DE FORMA CONTÍNUA, DA UTILIZAÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, PRONTUÁRIOS, LAUDOS, RELATÓRIOS, MATERIAL PEDAGÓGICO E DE GESTÃO, CORRESPONDÊNCIAS E DEMAIS REGISTROS INDISPENSÁVEIS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A AUSÊNCIA OU A REPOSIÇÃO INTEMPESTIVA DOS INSUMOS DE IMPRESSÃO ACARRETA PARALISAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, ATRASO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS, DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS LEGAIS E RISCO DE REALIZAÇÃO DE COMPRAS EMERGENCIAIS E FRACIONADAS, A PREÇOS NÃO COMPETITIVOS, EM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE (ART. 5º DA LEI Nº 14.133/2021). O QUANTITATIVO ESTIMADO TEM POR BASE O CONSUMO EFETIVO VERIFICADO NA VIGÊNCIA DA ATA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO DE 2025, E EXPECTATIVA DE USO PARA O PRÓXIMO ANO. SOBRE O CONSUMO APURADO APLICOU-SE MARGEM DE SEGURANÇA, COM MAJORAÇÃO DOS ITENS CUJO SALDO SE EXAURIU INTEGRALMENTE (REFIS DE TINTA ECOTANK) E MANUTENÇÃO, EM PATAMAR PRÓXIMO AO DE 2025, DOS ITENS SEM CONSUMO OU COM CONSUMO RESIDUAL, POR SE TRATAR DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE FALHA EVENTUAL, MANTIDA RESERVA TÉCNICA MÍNIMA. A CENTRALIZAÇÃO DA DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS EM UM ÚNICO PROCEDIMENTO PROMOVE PADRONIZAÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GESTÃO DOS ESTOQUES, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DO PLANEJAMENTO (ARTS. 5º E 40 DA LEI Nº 14.133/2021).
- CNPJ do órgão
- 17.702.515/0001-36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 37.824,32
- Valor homologado
- R$ 26.849,00
- Publicação
- 04/11/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
17702515000136-1-000120/2026