04/11/2026 · Santana de Cataguases · MG · Dispensa
MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES
AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, COMPREENDENDO MOTOSSERRA PROFISSIONAL A GASOLINA, ROÇADEIRA PROFISSIONAL A GASOLINA E PULVERIZADORES COSTAIS ELÉTRICOS/A BATERIA. A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL NECESSITA DISPOR DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS, ADEQUADOS E IMEDIATAMENTE DISPONÍVEIS PARA ATUAÇÃO PREVENTIVA E OPERACIONAL DIANTE DE OCORRÊNCIAS QUE POSSAM AFETAR A POPULAÇÃO, A INFRAESTRUTURA PÚBLICA, AS VIAS DE ACESSO E OS SERVIÇOS ESSENCIAIS. A AQUISIÇÃO PRETENDE REDUZIR A DEPENDÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS, DISPONIBILIDADES EVENTUAIS DE OUTROS SETORES OU CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, AUMENTANDO A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO. A NECESSIDADE DEVE SER ANALISADA À LUZ DA RECORRÊNCIA E DA INTENSIDADE DOS EVENTOS METEOROLÓGICOS E HIDROLÓGICOS OBSERVADOS NA REGIÃO SUDESTE. O CEMADEN MANTÉM MONITORAMENTO DE AMEAÇAS COMO ALAGAMENTOS, ENXURRADAS, INUNDAÇÕES E MOVIMENTOS DE MASSA E, EM BOLETINS RECENTES DE 2026, APONTOU CONDIÇÕES DE CHUVA FORTE, ACUMULADOS ELEVADOS E POSSIBILIDADE DE DESLIZAMENTOS E QUEDAS DE BARREIRAS EM ÁREAS DE MINAS GERAIS, INCLUSIVE NA ZONA DA MATA. NESSE CONTEXTO, A ADMINISTRAÇÃO DEVE ADOTAR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO, MANTENDO RECURSOS MATERIAIS MÍNIMOS PARA INTERVENÇÕES RÁPIDAS. A MOTOSSERRA É NECESSÁRIA PARA CORTE E REMOÇÃO DE ÁRVORES, GALHOS E OBSTÁCULOS QUE POSSAM BLOQUEAR VIAS OU OFERECER RISCO APÓS VENTOS FORTES, CHUVAS INTENSAS E QUEDAS DE ÁRVORES. A ROÇADEIRA PROFISSIONAL PERMITIRÁ A LIMPEZA E ABERTURA DE ACESSOS, MANUTENÇÃO DE ÁREAS DE APOIO E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO QUE DIFICULTE INSPEÇÕES E INTERVENÇÕES. A BOMBA COSTAL ELÉTRICA PODERÁ SER EMPREGADA EM AÇÕES DE CONTROLE E APOIO OPERACIONAL COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE, INCLUSIVE EM SITUAÇÕES DE PRINCÍPIO DE INCÊNDIO EM VEGETAÇÃO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA FUNDAMENTO NO DEVER MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PREVENÇÃO E RESPOSTA A DESASTRES E NA NECESSIDADE DE DOTAR A DEFESA CIVIL DE CAPACIDADE OPERACIONAL COMPATÍVEL COM OS RISCOS A QUE O TERRITÓRIO PODE ESTAR SUJEITO, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, PLANEJAMENTO, INTERESSE PÚBLICO, PREVENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
- CNPJ do órgão
- 17.702.515/0001-36
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 8.872,02
- Valor homologado
- R$ 8.109,00
- Publicação
- 04/11/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
17702515000136-1-000121/2026