06/11/2026 · Faria Lemos · MG · Dispensa

MUNICIPIO DE FARIA LEMOS

Assessoria na implantação da legislação referente a Política Cultural, com envio de modelo de legislação e acompanhamento para implementação de todo arcabouço necessário; Criação da lei de criação do Conselho de Cultura; Criação de Lei do Fundo Municipal de Cultura; Envio de modelo de lei de criação do Fundo e de Conselho Municipal de Cultura; Pesquisa e levantamento cultural; Criação do Plano Municipal de Cultura; Assessoria e apoio para implantação da política cultural local; Cadastro e implementação do Sistema municipal de cultura; Organização de Fórum Municipal de Cultura; Suporte por e-mail, telefone e presencial

CNPJ do órgão

18.114.280/0001-24

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 23.011,11

Valor homologado

R$ 12.600,00

Publicação

06/11/2026

Abertura

Não informada

Encerramento

Não informada

18114280000124-1-000194/2026