O objeto do premente Processo Administrativo é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de enfeites e acessórios natalinos, conforme descritos e especificados no anexo I do Termo de Referência, destinado ao atendimento de todas as secretarias municipais. Os produtos licitados serão fornecidos de forma parcelada e de acordo com a demanda pelo período de 01 (um) ano a contar da data de assinatura da Ata de Registro de Preço.