[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO, conforme especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao presente Edital.