27/10/2026 · Franca · SP · Dispensa

MUNICIPIO DE FRANCA

CHAMADA PÚBLICA Nº 00010/2026 PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME REGE O ART. 14, § 1º, DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, E RESOLUÇÕES VIGENTES DO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE.

CNPJ do órgão

47.970.769/0001-04

Situação

Divulgada no PNCP

Valor estimado

R$ 1.208.000,00

Publicação

27/10/2026

Abertura

Não informada

Encerramento

Não informada

47970769000104-1-000534/2026