28/10/2026 · Pinheiro Machado · RS · Dispensa
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO
Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos medicos em Ginecologia destinados a realizacao de consultas medicas especializadas para atendimento das pacientes encaminhadas pela Secretaria Municipal de Saude de Pinheiro Machado visando suprir a demanda existente na rede municipal de saude e atender a execucao da Emenda Impositiva Parlamentar n 122 2025 conforme condicoes especificacoes quantitativos e exigencias estabelecidos neste Termo de Referencia. A contratacao sera realizada por meio de dispensa de licitacao em carater emergencial nos termos do art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 em razao da necessidade de assegurar a continuidade dos atendimentos medicos especializados enquanto sao adotadas as providencias administrativas para a contratacao regular do servico.
- CNPJ do órgão
- 88.084.942/0001-46
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 25.000,00
- Publicação
- 28/10/2026
- Abertura
- Não informada
- Encerramento
- Não informada
88084942000146-1-000560/2026