A contratação faz-se necessária para assegurar o cumprimento do Decreto Legislativo N¿ 001/2026, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos a cidadãos e cidadã que possuem relevantes vínculos com o Município de Tapera/RS, e Resolução N¿ 003/2021, que cria o título “Personalidade Idosa”, concedido a pessoas que tenham-se destacado por relevantes serviços prestados à comunidade ou pela atuação exemplar na vida pública e privada.